O Império Napoleônico e o Congresso de Viena-texto

O Império Napoleônico e o Congresso de Viena

 

A consolidação das conquistas burguesas

 

Em 1799, a golpe de 18 Brumário levou ao poder Napoleão Bonaparte (1769-1821), a general mais brilhante da França. Sua ascensão pós fim aos distúrbios provocados pela "esquerda" igualitária e pela reação monarquista, assegurando a burguesia a desejada estabilidade política.

Uma Constituição, decretada em dezembro de 1799, previa que a poder Executivo da Republica Francesa deveria ser exercido por três cônsules: Napoleão Bonaparte, Cambaceres e Lebrun. O primeiro cônsul, Napoleão, tinha o poder de propor leis, nomear a administração, controlar o exército e conduzir as relações exteriores. Cambaceres auxiliava Napoleão nas questões jurídicas e Lebrun nas finanças publicas.No entanto, nenhum dos dois cônsules tinha poder de veto sabre as decisões de Napoleão.

Em 1802, um plebiscito popular permitiu que Napoleão exercesse o cargo de cônsul vitaliciamente. Pouco tempo depois, em 1804, outro plebiscito deu-lhe permissão para transformar-se em imperador. Na Catedral de Notre-Dame, Napoleão I recebeu a coroa imperial das mãos do papa Pio VII e colocou-a sabre a própria cabeça, em um gesto de não submissão do poder político ao poder religioso.

A presença do papa na coroação indicava que um relacionamento amigável voltava a existir entre a França e a Igreja Católica graças a concordata assinada em 1801 com a Santa Sé. Foi um triunfo importante do então primeiro cônsul Napoleão Bonaparte, pois eliminou uma área de atrito existente desde 1790, quando a Assembleia Constituinte francesa promulgou a Constituição Civil do Clero. Nos termos da concordata, os bispos passaram a receber pensões do governo e a ser nome a dos pelo poder público, ficando

sob o domínio político do Estado.

As reformas implementadas por Napoleão no consulado e na fase inicial do império consolidaram de maneira irreversível a ordem burguesa. O Código Civil, de 1804, representou um dos alicerces mais sólidos dessa ordem. A autoridade do pai sobre a mulher e os filhos e do patrão sobre os empregados, questões relacionadas ao casamento e a herança,todos esses aspectos foram regulamentados segundo os interesses da burguesia. O Código inspirou diversos Estados europeus e da América Latina, que adotaram seus princípios e chegaram a reproduzir algumas de suas disposições.

Como estadista, Napoleão ratificou a redistribuição de terras levada a efeito pela revolução. Reformou o sistema tributário e fundou a Banco da França com o objetivo de exercer maior controle na circulação de capitais. Obras públicas como drenagem de pântanos,

Construção de pontes e redes de estradas e canais foram realizadas sobretudo com objetivos militares, mas também para conquistar a apoio da burguesia.

Na educação, Napoleão instalou escolas públicas por toda a França. Além disso, organizou a educação secundária em bases rígidas, quase militares; fundou escolas para a formação de professores; transformou a Escola Politécnica em um estabelecimento militar; subordinou as escolas técnicas ao Estado e estimulou o ensino superior.

O essencial da política externa do imperador foi traçado com o instrumento que permitira ao general Bonaparte abrir caminho para o poder: a guerra. No periodo compreendido entre 1805 e 1809, a França envolveu-se em uma série de conflitos contra Rússia, Prússia e Áustria. Em questão estavam a defesa da soberania e dos interesses franceses na Europa e a ambição pessoal de Napoleão. Vitorioso, o imperador impôs a criação de novos Estados e destituiu os monarcas de vários países europeus, substituindo-os por seus parentes e generais. Ao mesmo tempo, Napoleão passou a buscar acordos "respeitáveis" com as monarquias tradicionais. Desejava, em especial, uma aliança dinástica que referendasse a hegemonia francesa na Europa e lhe desse um herdeiro para seu império, mas não logrou êxito. Napoleão chegou a desposar uma filha do imperador da Áustria, Maria Luisa, mas jamais deixou de ser visto com reservas ou franca hostilidade pelos soberanos absolutistas. O manto imperial não impediu que eles o considerassem um usurpador - um soldado levado ao poder pela revolução que executara Luís XVI e Maria Antonieta. Como resultado, até a queda definitiva de Napoleão, em 1815, as guerras se sucederam, com poucos períodos de trégua.

O Bloqueio Continental

Apesar da bem-sucedida campanha continental, Napoleão foi derrotado pela marinha britânica na Batalha de Trafalgar, em 1805. A hostilidade entre França e Grã-Bretanha levou o imperador francês a impor o Bloqueio Continental, um embargo econômico às Ilhas Britânicas. Segundo as determinações do bloqueio, ficava proibida a comercialização de mercadorias britânicas nos países do continente europeu. Napoleão acreditava que a eliminação de seu maior concorrente daria a França o predomínio nos mercados europeus.

O bloqueio, no entanto, não surtiu o efeito esperado, e a medida converteu-se em uma faca de dois legumes, submetendo a hegemonia francesa no continente a forte desgaste. Países neutros foram hostilizados por ignorar o bloqueio. Outros sofreram ocupação e tiveram seus soberanos afastados, como sucedeu à Espanha. As tropas francesas tomaram-se a base de sustentação dos governantes impostos por Napoleão e, por isso, foram odiadas pelas populações locais. Sem a mobilidade que lhes garantira tantas vitórias, as tropas imperiais passaram a ser permanentemente castigadas por grupos guerrilheiros. Na Espanha, em Portugal e em outras regiões da Europa, a luta contra os franceses assumiu características de guerra nacional.

Nesses conflitos, destacou-se a resistência da Rússia. Assim como outras nações, esse país também desrespeitou o Bloqueio Continental, levando Napoleão a reunir um exército de aproximadamente 600 mil homens, em 1812, para invadi-lo.

A campanha da Rússia foi um desastre. Napoleão obteve algumas vitorias e chegou ate Moscou. Ele encontrou a cidade em chamas e aguardou a rendição do czar, mas esta simplesmente não ocorreu. A espera resultou em um cruel pesadelo para as tropas francesas, uma vez que, durante sua retirada da região, tiveram de enfrentar o terrível inverno russo. O frio, as doenças, a fome e as guerrilhas causaram milhares de perdas. Dos cerca de 600 mil soldados que deixaram a França, menos de 60 mil retornaram, doentes e famintos.

A queda de Napoleão

A derrota na Rússia abalou a credibilidade de Napoleão unto a opinião pública francesa. O mito do jovem general que conduziu seus soldados debilitados a vitória contra inimigos bem mais numerosos, a serviço das monarquias absolutistas, só mais tarde seria reconstruído no imaginário dos franceses.

Não se pode negar que Napoleão Bonaparte consolidou as conquistas burguesas da Revolução de 1789. Mas ele também destruiu o maior dos legados revolucionários: o sonho de igualdade, liberdade e fraternidade. O depoimento de um contemporâneo à revolução ilustra bem a decepção de muitos liberais com Napoleão:

"Bonaparte praticou uma traição, pervertendo os poderes que lhe haviam sido confiados, para chegar a subversão da República e a instituição de um despotismo militar em seu benefício e no de sua família. Se ele houvesse exercido seus poderes honestamente para estabelecer e fortalecer um governo livre em seu país, a França gozaria da liberdade e do repouso. (JEFFERSON, Thomas).

Explicações para o ocaso napoleônico

Nos últimos anos do governo imperial, as decisões de Napoleão seguiam caminhos contrários aos ideais da revolução. Em 1808 foi instituída a nobreza imperial, em vez da aristocracia aberta ao talento e ao mérito que rodeou Napoleão nos tempos do consulado e no início do império. O estadista que reorganizou a administração se viu obrigado a desperdiçar recursos e homens para sustentar os tronos vacilantes nos quais colocara seus parentes.

As colheitas medíocres, nos últimos anos de seu governo, resultaram em uma crise alimentar. O exército permaneceu fiel; porém, as campanhas desastrosas na Península Ibérica e na Rússia enfraqueceram moralmente os soldados. A opinião publica passou a

se perguntar se a glória imperial valia o sacrifício da vida de tantos jovens franceses.

Aproveitando-se da crise, Grã-Bretanha, Áustria, Prússia, Rússia e Suécia organizaram uma coligação que venceu a França em 1813, na Batalha de Leipzig. Em de 1814, Napoleão assinou o Tratado de Fontainebleau, pelo qual abdicava do trono da França, recebendo em troca uma pensão anual e a soberania sobre a Ilha de Elba. O governo Frances foi entregue a Luis XVIII, irmão de Luis XVI, que confirmou as conquistas revolucionarias. Concomitantemente, Napoleão tramava um plano para retornar ao poder. A oportunidade surgiu em 1815, graças a insatisfação do povo francês em relação ao novo governo. Napoleão fugiu de Elba e desembarcou no continente apoiado por militares e pela população. Seu novo governo durou cem dias, uma vez que os antigos inimigos trataram de formar uma coligação para liquidar o imperador.

A ruína de Napoleão ocorreu com a Batalha de Waterloo, na Bélgica (1815), quando um exército de ingleses e prussianos venceu as tropas imperiais. Napoleão voltou a Paris e abdicou definitivamente do cargo de imperador. Em seguida foi exilado na Ilha de Santa Helena, possessão britânica no Atlântico, onde morreu em 5 de maio de 1821.

O Congresso de Viena

Após a assinatura do Tratado de Fontainebleau, em 1814, representantes das principais potências europeias - Áustria, França, Prússia e Rússia - com o apoio da Grã-Bretanha, reuniram-se em Viena, Áustria. O Congresso de Viena, como ficou conhecido o encontro, foi interrompido durante o Governo dos Cern Dias e retomado após a segunda abdicação do imperador frances, em 1815. O objetivo era restaurar as dinastias derrotadas pelas tropas napoleônicas e restaurar o mapa da Europa. Mas a Europa revolucionária logo manifestou sua voz.

A reação dos conservadores

Com a exceção do rei e da rainha da França durante o processo revolucionário, ocorreu a ruptura entre o novo governo francês e os soberanos europeus, que viam na Revolução Francesa uma ameaça de contagio e um perigo para a integridade de seus Estados. Decididas a sufocar a revolução, as monarquias se uniram contra o novo regime. Primeiro veio a declaração de guerra da Áustria, seguida pela Prússia, Rússia, Holanda, Espanha, Sardenha e Grã-Bretanha. As alianças contrarrevolucionárias alcançaram a vitória em 1814, com a queda de Napoleão e o inicio das reuniões do Congresso de Viena.

Os diplomatas reunidos na capital austríaca tinham como objetivo estabelecer uma paz duradoura na Europa que impedisse as guerras e revoluções e restaurasse a estabilidade abalada pela Revolução Francesa e pelas guerras napoleônicas. Para isso, tornava-se necessário restaurar as fronteiras europeias de 1789. Na verdade, a diplomacia legitimista estava basicamente preocupada com os direitos dos reis; o ideal, para ela, seria eliminar a influência das ideias liberais que acompanharam a Revolução Francesa.

No entanto, conscientes de que seria impossível ressuscitar toda a política do Antigo Regime, ate os políticos mais conservadores reconheceram a urgência de elaborar constituições que garantissem um mínimo de direitos políticos e sociais para a coletividade.

O processo de reconstrução política da Europa teve inicio com a entrega do trono frances a Luis XVIII, irmão de Luis XVI, assassinado durante a Revolução Francesa. A França perdeu grande parte dos territórios conquistados por Napoleão Bonaparte e foi obrigada a pagar uma grande indenização ao longo de cinco anos, ficando sob ocupação até quitar a dívida.

Em 1814, Luis XVIII outorgou uma Constituição que reconhecia as liberdades de opinião, imprensa e culto, mas concentrava o poder na Coroa[1]. O sufrágio continuou limitado com a preservação do voto censitário. A Constituição francesa, serviu de modelo para outras nações que buscavam amenizar os conflitos sociais que cresciam.

Apesar de ser um documento construído pela Monarquia restaurada, a Constituição de 1814 apresentou muitos dos triunfos permanentes da Revolução Francesa. Isso podia ser percebido pela comparação com a Constituição de 1791. No entanto, a Constituição de 1814 não representou o fim das desigualdades e das injustiças.

O novo equilíbrio europeu

Embora em Viena estivessem representados todos os Estados europeus, as principais decisões ficaram a cargo dos dirigentes das grandes potências: Clemente Metternich, primeiro-ministro da Áustria; Alexandre I, czar da Rússia; Robert Stewart, Visconde de Castlereagh, primeiro-ministro inglês; e Frederico Guilherme III, rei da Prússia. Esses lideres defendiam dois princípios básicos:

o da legitimidade e o do equilíbrio do poder. O princípio da legitimidade determinava que as dinastias reinantes no periodo pré-revolucionário deveriam ter de volta seus tronos e os territórios que possuíam em 1789. O princípio do equilíbrio de poder propunha que as potências vencedoras - Áustria, Prússia, Rússia e Grã-Bretanha – teriam o direito de obter novas possessões fora da Europa e manter aquelas que já controlassem, como recompensa pela participação na luta contra o imperador francês.

Esse último princípio facilitou a anexação de territórios pelas grandes potências europeias. Os governantes legítimos que haviam sido depostos tiveram seus tronos restabelecidos, como ocorreu na França, na Espanha, em Portugal, nos Estados Pontificiais e em Estados germânicos. O Congresso de Viena trouxe muitos benefícios às potências que lideraram o encontro.

Contudo, a Grã-Bretanha foi a grande vitoriosa. O estabelecimento da livre navegação dos mares e rios e o projeto que colocaria fim a escravidão contribuíram para o desenvolvimento das relações comerciais e a consolidação do poderio marítimo britânico.

A Santa Aliança

Em 1815, Rússia, Prússia e Áustria uniram-se na Santa Aliança, um pacto politico-militar de caráter conservador. Criada para garantir a realização das medidas aprovadas no Congresso de Viena, a Santa Aliança dedicou-se a combater as revoltas liberais na Europa e a preservar o sistema colonial, pois era favorável ao restabelecimento da autoridade portuguesa e espanhola nas colônias americanas.

Mas, a tentativa de reformar o domínio colonial das duas metrópoles acabou estimulando os movimentos de emancipação. Essa questão contribuiu ainda para que a Grã-Bretanha, interessada no comércio com as jovens nações americanas, não aderisse a Santa Aliança, embora a apoiasse em muitos momento